Prefeitura e Câmara abrem espaços para debater
com a população os Planos Plurianual e Diretor
Vista2Bdo2BParque2Bda2BCidade2BSergio2BGomes2B03 05 20132B022 Hora de decidir o futuro de Niterói
(foto Sérgio Gomes)

A partir deste mês, a Prefeitura de
Niterói e a Câmara Municipal de Vereadores abrem dois importantes espaços de
diálogo direto com a população. O Planejamento Participativo tem o objetivo de
definir as prioridades para os próximos quatro anos de administração da
Prefeitura de Niterói. O questionário está disponível pela internet, com questões sobre todas as áreas – saúde,
educação, cultura, mobilidade urbana, segurança, lazer, entre outros. O
resultado desta consulta popular será consolidado no documento chamado
Planejamento Plurianual, onde serão assumidos compromissos administrativos para
os próximos quatro anos.

 Já a Câmara Municipal de Vereadores de
Niterói está promovendo desde o dia 17 de julho, doze audiências públicas para
debater o Plano Diretor Urbano de Niterói (PDN). A primeira audiência será na
Câmara e a última também será realizada no Legislativo. As outras dez vão
contemplar bairros e regiões administrativas da cidade. Os debates, abertos ao
público, foram agendados para escolas, colégios, ginásios esportivos, igrejas e
entidades de classe com objetivo de tornar a participação popular mais eficaz.
O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana de um município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. 
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Prefeito Rodrigo Neves apresentando o “Niterói que Queremos”
(foto Luana Dias)

O PDN tramita na Câmara através do Projeto de Lei 08/2017, encaminhado
pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) na Mensagem-Executiva 06/2017. Todo o Plano
pode ser consultado no site do Poder Legislativo, acessando www.camaraniteroi.rj.gov.br.           

Todas as audiências são organizadas, em
conjunto, pelas comissões permanentes de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos,
Transportes e Trânsito e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da
Câmara, presididas, respectivamente, pelos vereadores Atratino Cortes e Bruno
Lessa. Também integram as duas comissões os vereadores Bira Marques, Carlos
Macedo, João Gustavo, Leandro Portugal, Paulo Velasco, Renato Cariello e
Rodrigo Farah.  
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Municipalização do Estádio Martins está prevista 
Investimentos e projetos
Niterói vai receber R$ 1 bilhão
em investimentos até 2020. Os projetos fazem parte da segunda rodada
do “Niterói que Queremos”, um planejamento estratégico
que possui metas de curto, médio e longo prazo para desenvolver a cidade. Num
encontro que lotou o Teatro Municipal de Niterói no final de junho, o prefeito
Rodrigo Neves apresentou as 34 iniciativas que serão prioridade nos próximos
três anos e meio.
Ele destacou que neste momento de
grave crise que afeta o Estado e a maior parte dos municípios fluminenses, a
Prefeitura está mantendo as contas em dia, assumindo custos com equipamentos do
Governo do Estado – como o Restaurante Cidadão e a Biblioteca Parque – e se
prepara para investir ainda mais na cidade.
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TransOceânica: conclusão das obras
“Neste primeiro semestre adotamos
medidas muito importantes, especialmente de ajuste fiscal, para
que Niterói, que já está em uma situação que muito melhor do que a maior
parte dos municípios fluminenses e do que o próprio Estado, pudesse ter
fundamentos sólidos para um novo ciclo de desenvolvimento. Mantivemos os
pagamentos em dia, entregamos obras há muito tempo esperadas, como o túnel
Charitas-Cafubá, implantamos medidas de redução de despesas e de ampliação da
receita, sem aumentar impostos ou reduzir programas sociais. Esse plano
estratégico para o período de 2017 a 2020 terá um investimento de R$ 1 bilhão e
34 projetos estruturadores que vão impactar diretamente na segurança – apesar
de ser responsabilidade do governo do estado, na mobilidade urbana, educação,
cultura, ordem pública, recuperação do meio ambiente e espaços públicos, melhorando
cada vez mais a qualidade de vida de Niterói”, destacou Rodrigo Neves.
A secretária municipal de
Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, explica que
para elaborar o plano Niterói Que Queremos, o Executivo procurou
parcerias com a sociedade civil organizada e com empresas e realizou uma ampla
consulta a sociedade.
“O objetivo deste planejamento é que,
em 2033, Niterói seja a melhor cidade do Brasil para se viver e ser
feliz. Para isso, elaboramos uma carteira de projetos prioritários com metas de
curto, médio e longo prazo incorporando as sugestões levantadas na etapa de
escuta pública. Os objetivos de curto prazo foram incluídos em 32 projetos
estruturadores que foram executados no período 2013-2016. Agora, a Prefeitura está
lançando uma nova rodada de projetos para o período 2017-2020”, informa
Giovanna.
A coordenadora do Núcleo de Gestão
Estratégica, Gláucia Macedo, apresentou os 34 projetos e seus responsáveis. Ela
esclareceu que, para manter a gestão dinâmica, inovadora e sustentável, as
ações estratégicas terão transparência e diálogo com os diferentes segmentos da
sociedade civil niteroiense.
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Revitalização do Mercado Municipal Feliciano Sodré 

O evento também contou com a
apresentação dos resultados da primeira fase do planejamento, referente ao
período entre 2013 e 2016. Entre as ações já realizadas se destacam a entrega
do túnel Charitas-Cafubá, a implantação o bicicletário Arariboia, elaboração e
envio do Plano Diretor de Niterói à Câmara, a reforma e ampliação do
Hospital Getulinho e da Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro, e a
realização de obras de contenção em 40 pontos da cidade, entre outros.

Conheça alguns destaques do Niterói que Queremos 2017-2020
  • Na
    área de mobilidade, ordenamento urbano e segurança se destacam a conclusão
    das obras da TransOceânica, a ampliação do número de guardas municipais, a
    reurbanização da Avenida Marquês do Paraná e a realização de mais obras de
    contenção em encostas.
  • Em
    saúde, saneamento básico e gestão de resíduos, as iniciativas incluem a
    ampliação da cobertura do Programa Médico de Família, reforma na
    Maternidade Municipal Alzira Reis, implantação das estações de tratamento
    de esgoto do Sapê e do Badu
  • Nas
    áreas de educação e ciência e tecnologia, estão incluídas a ampliação de
    vagas em horário integral para o ensino fundamental I e II e a construção
    da Plataforma Digital da Engenhoca.
  • Entre
    as ações para o desenvolvimento econômico e inserção produtiva da cidade,
    estão a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a implantação
    do Mercado Municipal Feliciano Sodré e de um Centro de Convenções, além da
    revitalização da orla de Charitas
  • A
    cidade vai contar também com os parques das lagoas de Itaipu e
    Piratininga, a municipalização do Complexo Esportivo Caio Martins e a
    implantação de novos equipamentos culturais na Zona Norte de Região
    Oceânica.
  • Para
    promover a inclusão social, o Município quer oferecer capacitação para
    jovens entrarem no mercado de trabalho, concluir e entregar 1.520 unidades
    habitacionais e contratar 2 mil novas moradias de interesse social.
  • Niteroi2Bque2Bqueremos2B 2Bfotos2BLuana2BDias2BCasa2Bda2BGente2B2528162529 Hora de decidir o futuro de Niterói
    Teatro Municipal lotado para apresentação do Plano Estratégico
  • Na
    área de gestão pública e integração regional destacam-se os projetos para
    ampliar o atendimento eletrônico ao contribuinte via web, melhorar a
    gestão de água e energia em prédios públicos municipais e aumentar a
    produtividade do gasto público.
No site http://www.participaniteroi.com.br é possível também responder ao Planejamento Participativo. Através de uma
plataforma on line, cada cidadão niteroiense pode dar sua opinião sobre as
diretrizes para a cidade.
           
Calendário de Audiências Públicas –
Plano Diretor de Niterói
 
Dia 17 de julho, às 18h – Centro, Ponta da Areia, Bairro de
Fátima, Gragoatá e São Domingos. Local: Câmara dos Dirigentes Lojistas (Rua
General Andrade Neves, 31 – São Domingos
Dia 24 de julho, às 18h – Santa Bárbara, Caramujo e Baldeador.
Local: Escola Municipal Rachide Salim Saker (Rua Jandira Pereira, 620 – Santa
Bárbara)
Dia 7 de agosto, às 18h  – Fonseca,
Riodades, Teixeira de Freitas, Engenhoca, Ilha da Conceição, Barreto e Cubango.
Local: Curso Ônix (Alameda São Boaventura, 8 – Ponto Cem Reis de Santana)
Dia 14 e agosto, às 18h – Icaraí, Ingá, Santa Rosa, Jardim
Icaraí e Vital Brazil. Local: Ginásio do Caio Martins (Rua Presidente Backer
S/N – Icaraí)
Dia 21 de agosto, às 18h – Charitas, São
Francisco e Jurujuba. Local: Paróquia São Francisco Xavier (Rua Frei Junipero
Serra S/N – São Francisco)
Dia 28 de agosto,  às 18h – Várzea das Moças, Rio do Ouro e
Muriqui . Local: CIEP Djanira (Avenida Ewerton Xavier, 417 – Várzea das Moças)
Dia 4 de setembro, às 18h –  Badu, Matapaca, Pendotiba e Vila Progresso.
Local: Colégio Estadual Emiliano Di Cavalcanti (Estrada Caetano Monteiro –
Badu)
Dia 11 de setembro, às 18h – Itaipu,
Itacoatiara, Engenho do Mato, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande. Local:
Colégio Estadual Alcina Rodrigues Lima (Estrada Francisco da Cruz Nunes S/N –
Itaipu)
Dia 18 de setembro, às 18h – Sapê, Largo da Batalha e Maceió.
Local: Escola Municipal Levi Carneiro (Estrada Washington Luís, 488 – Sapê)
Dia 25 de setembro, às 18h – Piratininga,
Cafubá, Camboinhas e Jacaré. Local: Colégio Itapuca (Rua Professor Ernani
Faria, 124 – Piratininga)
Dia 2 de outubro, às 18h – Local: Câmara
Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)