SessC3A3o2BPlenC3A1ria2B2BFoto2BSergio2BGomes2B2B2B14 04 20152B12 Câmara aprova projeto que amplia mandato de Conselheiros Tutelares
Sessão Plenária (foto divulgação/ Sergio Gomes)
A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou por
unanimidade, em primeira e segunda discussão com dispensa de interstício,
durante plenária realizada no dia 14 de abril, a mensagem do Prefeito Rodrigo
Neves que amplia de três para quatro anos o mandato dos conselheiros tutelares
a serem eleitos em outubro. A matéria, similar a outras também aprovadas nos
demais municípios, unifica a eleição dos conselheiros em todo o país ao
modificar dispositivos da lei municipal 2.952. Emenda aditiva, proposta pelo
vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da
Criança e do Adolescente, criando o 4º Conselho Tutelar da cidade, foi
rejeitada por ser considerada inconstitucional, já que cria despesas extras ao
Executivo.
Ainda conforme o texto aprovado, cada Conselho
Tutelar de Niterói será composto por cinco membros com mandato eletivo de
quatro anos, permitida apenas uma reeleição. O processo de escolha dos membros
ocorrerá simultaneamente a cada quatro anos, e a posse no dia 10 de janeiro do
ano subsequente ao processo de escolha. A primeira eleição unificada para o
Conselho ocorrerá no dia 4 de outubro, já com a nova regra aprovada pela Câmara
de Vereadores.
Reutilização
de águas
MG 4781 Câmara aprova projeto que amplia mandato de Conselheiros Tutelares
Ver. Bruno Lessa
Diante da
grave crise do abastecimento de água ocorrido no início deste ano em diversas cidades
do país, o vereador Bruno Lessa apresentou um projeto para
alterar a lei nº. 2.630/09, que trata dos mecanismos de instalação do sistema
de coleta e reutilização de água pluviais em edificações públicas e privadas.
Segundo o
autor, o objetivo é, além de ampliar, estimular a reutilização de água pluviais
em Niterói. Sendo aprovada a alteração na lei, os conjuntos com dez, e não mais
50 unidades, serão obrigados a ter reservatórios de águas pluviais. Além disso,
fica acrescido o inciso III ao artigo 3°, estendendo as edificações individuais
mono familiares, residenciais, comerciais ou mistas com mais de 175 m² a
obrigação de construção do reservatório.                                                                                                                 
“É preciso
que haja um maior incentivo na reutilização para reduzir o consumo de água
potável através do uso de fontes alternativas. O ocorrido no início do ano
serviu como um alerta para repensarmos no consumo consciente”, finalizou.
Prefeito garante que Escolas de Samba
serão ressarcidas
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Paulo Bagueira, Presidente da Câmara de Niterói visita o local para
avaliar os estragos às alegorias das Escolas de Samba
(foto divulgação)
Em
reunião com o presidente da Câmara de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o
prefeito Rodrigo Neves garantiu que os carros e as alegorias das escolas de
samba da cidade, destruídas durante o feriado da Semana Santa serão recuperadas
e que as escolas terão um galpão próprio para a guarda e confecção dos
materiais.  De acordo com Bagueira, o prefeito se disse surpreso com o
ocorrido. “Assim como eu, ele foi surpreendido e disse que o funcionário da
empresa contratada pela prefeitura para as obras no galpão do Exército no
Barreto foi demitido por causa da forma como retirou o material das escolas de
dentro do galpão”, disse Bagueira.
A
desastrosa ação que rendeu um enorme prejuízo às escolas de samba da cidade
aconteceu durante o fim de semana após o feriado da Semana Santa, surpreendendo
dirigentes das escolas de Niterói.  Homens e máquinas entraram no antigo
galpão do Exército, localizado no bairro do Barreto e que servirá para abrigar
a sede da Guarda Municipal e retiraram de qualquer forma o material que as
escolas guardam no local desde 2011. A União das Escolas de Samba e Blocos
Carnavalescos de Niterói (UESBN) calcula em R$1 milhão o prejuízo, já que
muitos carros alegóricos terão que ser refeitos em sua integridade. 

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