AberturadaSessC3A2oPlenC3A1riade2014FotoSergioGomes17 02 2014 2560460 Câmara de Niterói inicia trabalhos legislativos
A Câmara de Vereadores de Niterói reiniciou na
segunda-feira, dia 17/02, os trabalhos legislativos do ano 2014, marcando a
abertura das sessões plenárias que acontecem sempre às terças, quartas e
quintas-feiras, também às 17 horas. Na sessão especial desta segunda-feira, o
prefeito Rodrigo Neves (PT) fez a apresentação do seu programa de governo para
2014, as metas a serem cumpridas e um balanço do ano anterior.
A Câmara retorna de seu
recesso de fim de ano com uma agenda cheia de debates e votações. Três
mensagens executivas estão sendo aguardadas. A primeira, cria o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal; a segunda, prevê uma
legislação urbana específica para o incremento das atividades de hotelaria no
município e, a terceira, dita normas de transparência pública no Executivo
Municipal. Além disso, os vereadores terão que apreciar nove vetos  – três parciais e seis integrais  – a diversas leis aprovadas pelo Legislativo e
não sancionadas pelo prefeito, alegando inconstitucionalidade e vício de
iniciativa. Neste semestre também será votada em plenário a prestação de contas
do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), relativas ao ano de 2012.
Como novidade, o
Plenário Brígido Tinoco passou por uma reforma, onde foi retirado todo o
carpete vermelho que cobria o tradicional piso de madeira de lei que recebeu
tratamento e trouxe de volta a originalidade do espaço. Também está sendo
concluída a troca dos cabos de energia elétrica de todo o prédio, evitando
assim riscos de acidentes e de picos de energia.
Para o presidente da
Câmara, Paulo Bagueira (SDD), a Casa Legislativa terá um ano bastante agitado
por conta das eleições de outubro e de momentos atípicos como a realização da
Copa do Mundo de Futebol no Brasil. “Nosso calendário terá que se adaptar à
realidade nacional, mas com certeza, estaremos empenhados em discutir e votar
as matérias importantes para a administração pública, além de continuarmos com
o olhar fiscalizador que é uma das mais importantes tarefas do Poder
Legislativo. Tenho certeza que teremos um ano extremamente produtivo a exemplo
do ano passado”, finaliza ele.

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