Niterói: Edital de R$ 6 milhões para o Audiovisual está disponível para consulta pública
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| O lançamento da consulta pública e assinaturas aconteceram no auditório do MAC (fotos: Luana Dias) |
Já está disponível para
consulta pública o edital de fomento voltado para o Setor Audiovisual de
Niterói. Nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, o prefeito Rodrigo Neves e o
ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participaram da solenidade de lançamento
do edital, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). Na ocasião, também
foi firmada parceria com o Oi Futuro para a cessão gratuita de um
sistema online de inscrições e avaliações do edital. Durante a
cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara Municipal
de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o projeto de lei que prevê a redução da
alíquota de ISS para atividades relacionadas ao setor Audiovisual na
cidade. Os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto também participaram da
solenidade.
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A Consulta Pública ao
edital será feita por meio da plataforma Participa do Governo Federal .
A iniciativa tem como objetivo possibilitar a realização de contribuições e
sugestões ao edital, por parte da sociedade civil, acadêmicos, classe artística
e representantes do setor audiovisual em geral. O texto estará
disponível até o dia 15 de janeiro de 2018.
prevê em seu edital investimento de R$ 6 milhões para linhas de ação
relacionadas ao audiovisual. Metade dos recursos vem da Ancine, do Fundo
Setorial do Audiovisual-FSA, na Linha Arranjos Regionais. Os outros R$ 3
milhões serão investidos diretamente pela Prefeitura de Niterói. Durante o evento, o prefeito Rodrigo Neves
disse que poderá investir mais recursos, se achar que isso seja necessário.
representantes da Caixa Econômica Federal também assinaram a liberação de R$
1,5 milhão para o início da obras do Museu do Cinema, em Niterói. A verba foi
resultado de emenda parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo, também
presente à solenidade.
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| Ministro Sérgio Sá Leitão em discurso |
“O programa de
fomento à cultura de Niterói envolve uma série de medidas para fazer de Niterói
uma referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de
mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema, a
construção do primeiro Museu do Cinema do Brasil e ações para que a cidade seja
usada como locação para produções nacionais e internacionais. A ideia é a gente
incentivar atividades culturais, que são a vocação da cidade. Afinal, a
primeira faculdade de cinema do Brasil foi aqui, na UFF. Além disso, Niterói
tem um visual belíssimo, e não é só a vista do Rio, tem enseadas maravilhosas e
um cenário natural e urbano muito bonitos que podem ser usados como locação
para produções audiovisuais”, disse o prefeito.
lembrou que o programa não se resume ao lançamento do edital.
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| Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Niterói, recebe o projeto de lei de redução da alíquota de ISS |
“Além do edital, nós
assinamos hoje o recebimento de recurso da emenda do deputado Chico D’Ângelo,
de R$ 1,5 milhão, e esse ano ainda vamos lançar o edital das obras do Museu do
Cinema”, concluiu Neves.
têm um projeto de longo prazo para a área de cultura. Ele lembrou que a cidade
terá um orçamento de R$ 40 milhões ano que vem para investir no setor.
Neves, que inclui um planejamento estratégico, uma visão de como Niterói tem
que ser no futuro e que tipo de cidade quer ser. E nesse projeto a cultura se
insere como um dos principais vetores de promoção do desenvolvimento da cidade.
Não apenas na sua dimensão simbólica, mas também com a sua dimensão econômica.
Ano que vem Niterói terá um orçamento de R$ 40 milhões para a cultura. Isso
para uma cidade com 500 mil habitantes. Tem muita cidade com mais de 5 milhões
de habitantes que não tem esse orçamento para a cultura”, disse o ministro.
Logo após o término da cerimônia, o Ministro falou sobre o calendário das ações previstas no projeto “Niterói
– cidade do Audiovisual”:
fomento já feito em Niterói, na história da cidade no setor da Cultura. Hoje, o prefeito entregou o projeto de lei redução
da alíquota do ISS ao Presidente da Câmara, Paulo Bagueira. Este pedido será
protocolado, e a expectativa é que seja votado no primeiro trimestre de 2018.
Já o edital de fomento estará a disposição para consulta pública até o final de
janeiro, e em fevereiro deverá ser publicado. Os resultados devem ser
anunciados até o final do primeiro semestre.
Há também o Museu do Cinema, e a criação da Niterói Film Comission, que
ficará encarregada de gerir o Audiovisual, promovendo a cidade como destino de
filmagens. E o Centro de Capacitação e Formação, onde é atualmente o Complexo de
Cinema. É um conjunto de medidas, todas
já previstas para acontecerem ao longo do primeiro semestre”, contou o
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O cineasta Cacá Diegues
disse que Niterói tem tradição cultural e grande potencial para ser referência
internacional para produções cinematográficas.
se transformar em capital do cinema. Pouca gente sabe, mas Niterói foi uma das
primeiras cidades do país a serem filmadas e acho que é preciso resgatar essa
tradição. O projeto cultural de Niterói é muito bom e espero que dê certo”,
disse o Cacá Diegues.
Paulo Bagueira, disse que o projeto de lei que reduz a alíquota do ISS para o
setor cultural deve ser votado em plenário, na Câmara Municipal, no primeiro
trimestre do ano que vem.
municipal de Cultura, Marcos Gomes, o sistema online facilitará o
acesso de mais produtores culturais ao edital.
sistema online dará agilidade às inscrições e à avaliação dos projetos,
até então feitas de forma analógica e presencial. Os editais na área de cultura
agora serão auditáveis, dando maior transparência ao processo”, destacou o
Secretário de Cultura, Marcos Gomes.
beneficiadas obras de ficção, animação e documentários, em curtas, médias e
longas metragens nacionais. Serão selecionados também produtos para TV e novas
mídias, Mostras, Festivais, Cineclubes, Projeções em Espaços Urbanos e
Pesquisa. O investimento contempla ainda ações de capacitação e formação do
setor, além de atividades de preservação e memória.
