Prefeitura de Niterói começa nesta segunda-feira cadastro para adesão ao Programa Empresa Cidadã
Entenda o passo-a-passo para habilitar a inscrição da empresa baseada no município
A Prefeitura de Niterói abriu nesta segunda-feira (13) o cadastramento para empresas interessadas em aderir ao Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituído por lei sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves no último dia 3. As empresas poderão acessar um link no site da Secretaria Municipal de Fazenda e preencher todas as informações necessárias para habilitar a inscrição até o dia 24 de abril. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. Essas empresas não poderão reduzir o número de postos de trabalhos até outubro.
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Pelo programa, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade e que tenham até 19 funcionários. Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho e beneficiar pelo menos 1.100 empresas.
“O Programa Empresa Cidadã vai ajudar as empresas de Niterói a se manterem de pé. Nós temos que manter a economia viva para que, superado esse período de crise, ela possa se recuperar”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.
“Estamos trabalhando para não deixar nenhum morador da cidade desamparado nesse momento de crise. São ações que salvam vidas. Mas reforço o apelo para que cada pessoa faça a sua parte e fique em casa, só indo à rua em casos de necessidade. Lembrando sempre que quando sair é importante estar usando a máscara”, enfatizou
Na mesma página, é possível imprimir a declaração de recebimento do cartão. Ela deve ser preenchida e assinada pelo beneficiário, sendo entregue no guichê durante o atendimento. Dessa forma, não será preciso manipular canetas para assinatura do documento na hora, minimizando os riscos de contaminação. Além da declaração, será preciso levar original e cópia do documento de identidade com foto.
A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que, no dia da entrega, os cartões ainda não estarão carregados com o valor do benefício. O valor referente ao mês de abril será creditado no dia 24 de abril. Os demais pagamentos serão feitos em 24 de maio e 24 de junho.
