DSC 7040 Prefeituras discutem alternativas para investimentos em infraestrutura
Jonas Donizette, prefeito de Campinas e presidente da FNP
(fotos Luana Dias)
Investimentos em infraestrutura nas cidades foi assunto, na manhã desta segunda-feira, 7, de um seminário com representantes dos principais bancos nacionais e internacionais. A atividade da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encheu o Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói/RJ, de governantes municipais ansiosos por soluções de desenvolvimento.
Segundo o prefeito anfitrião, Rodrigo Neves, vice-presidente de Dados Abertos e Transparência da FNP, a expectativa é que os desdobramentos do encontro ajudem a superar os desafios relacionados à falta de recursos nas cidades. “Acredito que 2018 seja o ano da virada e 2019 o ano da retomada de investimentos em infraestrutura”, disse Neves. O prefeito de Niterói mediou a mesa “Recursos internacionais disponíveis para investimentos em infraestrutura urbana” ao lado do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP.
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De acordo com dados apresentados pelo vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Sarquis JB Sarquis, o investimento do Brasil em infraestrutura é de 2 a 3% do PIB do país. “O ideal é que se aumente para pelo menos 4%”, disse. “Nós queremos viabilizar o aumento da taxa de investimento em países como o Brasil”, garantiu.
Saúde, educação, saneamento básico e mobilidade urbana são algumas das áreas que cabem esse tipo de investimento. É o caso da parceria do Banco Mundial para o Brasil com municípios como Teresina/PI, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
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“A gente trabalha em escala de investimento que vai acima de R$ 50 milhões, então fica difícil de alcançar pequenos municípios em cenários de restrição de garantias fiscais”, disse Martin Raiser, diretor do banco. O diretor do Banco Mundial destacou, ainda, que o desenvolvimento desse tipo de projeto não é tão rápido. “Muitas vezes o ciclo político é menor do que o ciclo da realização de um projeto. Isso é um desafio”.
O foco nas pessoas mais pobres está entre os objetivos dos financiamentos empregados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Segundo o diretor-representante do banco no Brasil, Jaime Holguín, o país tem uma carteira de US$ 2 bilhões disponíveis. “O nosso objetivo é que esses projetos se executem e que as pessoas mais pobres recebam os benefícios”.
O diretor regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para Brasil e Argentina, Philippe Orliange, afirmou que a agência está interessada “em apoiar municípios que têm uma visão global”. Historicamente, mudanças climáticas e desenvolvimento social estão entre as agendas de prioridade do banco.
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Também participou o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Florez.
Mediada pelos prefeitos de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação da FNP, e de Maceió/AL, Rui Palmeira, vice-presidente de Reforma Tributária, a mesa “Perspectivas nacionais para investimentos em infraestrutura” proporcionou um debate com representantes de instituições nacionais – Caixa, BNDES e CBIC. “O que nós gostaríamos é ainda mais ousadia da parte de vocês; que pudéssemos avançar em projetos diferenciados”, pontuou Marchezan.
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Como formas de contribuição aos municípios, a superintendente de energia da diretoria de infraestrutura do BNDES, Carla Primavera, afirmou que o banco pode “contribuir não só em viabilizar investimentos, mas também propiciar apoio aos estudos de PPPs e Concessões. Iluminação Pública e Financiamento são exemplos de agenda de estudo e de estruturação de projetos que desejamos fazer com os municípios”, falou.
“Queremos ajudar em formas e mecanismos para os municípios priorizarem seus projetos e executem da melhor maneira possível para população receber o benefício que se espera”, concluiu o superintendente Nacional da Caixa, Adailton Trindade. José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), também participou da mesa.
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